O super endividamento é uma situação na qual uma pessoa se encontra com dívidas excessivas e impossíveis de serem pagas com sua renda atual, gerando um ciclo de inadimplência e estresse financeiro. Nesse contexto, nossos advogados atuam em diversas atividades, tais como:

1. 1. Negociação de dívidas: Auxiliamos o nosso cliente devedor na negociação de suas dívidas com credores, visando a renegociação dos valores e prazos de pagamento, de modo que seja possível reduzir os juros e parcelar o débito de forma mais adequada à sua realidade financeira.

   2. Defesa em ações judiciais: Defendemos o cliente devedor em ações judiciais movidas por credores, buscando reduzir ou até mesmo extinguir as dívidas mediante a aplicação de legislações específicas.

   3. Revisão de contratos: Analisamos os contratos firmados entre o devedor e os credores, verificando se há cláusulas abusivas ou ilegais que possam ser revistas judicialmente.

   4. Orientação financeira: Orientamos  devedores sobre as melhores práticas para a gestão financeira, incluindo a elaboração de um planejamento financeiro pessoal e familiar, com o objetivo de evitar a repetição do super endividamento.

   5. Acompanhamento em audiências e negociações: Acompanhamos os devedores em audiências e negociações com credores e instituições financeiras, fornecendo suporte jurídico e garantindo que os direitos do devedor sejam respeitados.

   6. Ações de indenização: Ingressamos com ações de indenização em favor do devedor, a fim de reparar eventuais danos morais ou materiais sofridos em razão do super endividamento, como assédio de cobradores, violação da privacidade, entre outros.

O Direito Criminal é um ramo do Direito que trata das normas e procedimentos relacionados aos crimes e suas consequências. Este ramo do direito tem como objetivo estabelecer as condutas consideradas criminosas, assim como as penas aplicáveis a essas condutas, buscando garantir a segurança jurídica e a proteção da sociedade.

O Direito Penal é regulado pelo Código Penal, além de outras leis e normas específicas. Atuamos na defesa dos direitos de acusados de crimes, bem como na representação de vítimas.

Destacamos nossa experiência nas seguintes atividades:

O Direito de Família é o ramo do Direito que regula as relações familiares, tratando das questões relacionadas ao casamento, união estável, divórcio, filiação, guarda de filhos, alimentos, entre outras. Seu objetivo é proteger a família e seus membros, buscando garantir a igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges, bem como a proteção dos interesses dos filhos.

O Código Civil é a principal fonte do Direito de Família, mas outras leis e normas também podem influenciar e complementar suas disposições.

Destacamos nossa experiência nas seguintes atividades:

O Direito Previdenciário é o ramo do Direito que regula a relação entre o Estado e a sociedade no que se refere à proteção social, visando garantir a seguridade social aos cidadãos. Seu objetivo é proteger o cidadão em situações de incapacidade, doença, acidentes de trabalho, aposentadoria, entre outras situações previstas em lei.

O sistema previdenciário brasileiro é regulamentado pela Constituição Federal, leis específicas e regulamentos, e nossos advogados especializados atuam na defesa dos direitos previdenciários dos nossos clientes, buscando a concessão de benefícios previdenciários.

Destacamos nossa experiência nas seguintes atividades:

1. Concessão de aposentadoria: Atuamos na análise dos requisitos necessários para a concessão de aposentadoria, orientando nossos clientes sobre o melhor tipo de aposentadoria a ser requerida e acompanhando todo o processo administrativo e judicial.

2. Concessão de benefícios por incapacidade: Atuamos na análise de casos em que o segurado está incapacitado para o trabalho, buscando a concessão de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, entre outros.

3. Revisão de benefícios: Realizamos a revisão de benefícios já concedidos, buscando a correção de valores ou a concessão de benefícios que não foram concedidos anteriormente.

4. Assistência social: Atuamos na orientação e busca por benefícios assistenciais previstos na legislação previdenciária, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

5. Atuação judicial: Defendemos os direitos do segurado em processos judiciais relacionados a concessão de benefícios previdenciários, auxílio-acidente, pensão por morte, entre outros.

6. Planejamento previdenciário: Prestamos consultoria em planejamento previdenciário, orientando seus clientes sobre as melhores práticas para maximizar os benefícios previdenciários e evitar perdas financeiras.

O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que tem como objetivo a proteção dos direitos dos consumidores em relação aos produtos e serviços oferecidos no mercado. Ele se baseia na garantia de padrões de qualidade, segurança e informação para os consumidores, bem como na proteção contra práticas abusivas por parte dos fornecedores.

O Código de Defesa do Consumidor é a principal lei que regula o Direito do Consumidor no Brasil, e o nosso advogado especializado nessa área atua na defesa dos direitos dos consumidores em questões judiciais e extrajudiciais.

Destacamos nossa experiência nas seguintes atividades:

1. Ações judiciais: Atuamos na defesa dos direitos dos consumidores em ações judiciais relacionadas a produtos ou serviços adquiridos. Essas ações podem ser referentes a danos materiais ou morais, além de cobranças indevidas, publicidade enganosa, entre outras.

2. Orientação jurídica: Prestamos orientação jurídica aos consumidores, esclarecendo dúvidas sobre seus direitos e deveres, bem como orientando sobre a melhor forma de solucionar conflitos com fornecedores.

3. Elaboração e análise de contratos: Elaboramos e analisamos contratos relacionados à aquisição de produtos ou serviços, verificando se as cláusulas são abusivas ou desvantajosas para o consumidor.

4. Negociação extrajudicial: Atuamos na negociação extrajudicial entre consumidores e fornecedores, buscando soluções amigáveis para conflitos, como ressarcimento de danos ou troca de produtos.

5. Defesa em processos administrativos: Atuamos na defesa dos interesses dos consumidores em processos administrativos perante órgãos de proteção ao consumidor, como Procon, Anatel, entre outros.

6. Atuação preventiva: Prestamos serviços de consultoria para empresas que desejam evitar futuros problemas com seus clientes, orientando sobre as melhores práticas comerciais, assegurando a conformidade com as leis e normas do setor e evitando ações judiciais.

O Direito Empresarial é um ramo do Direito que se dedica a regulamentar as atividades empresariais e comerciais, visando à proteção e ao incentivo ao desenvolvimento econômico. Ele abrange questões como contratos empresariais, propriedade intelectual, concorrência desleal, sociedades empresariais, falências e recuperações judiciais.

Nossa equipe de advogados especializados em Direito Empresarial atuam na assessoria jurídica a empresas de todos os portes, oferecendo suporte para a constituição de negócios, estruturação societária, proteção de marcas e patentes, entre outras questões relevantes para a atuação empresarial.

Destacamos nossa experiência nas seguintes atividades:

1. Constituição de empresas: Atuamos na constituição de empresas, orientando sobre a melhor forma jurídica para o negócio, elaborando contratos sociais e demais documentos necessários para a formalização do empreendimento.

2. Reestruturação societária: Também atuamos na reestruturação societária, que envolve a fusão, cisão ou incorporação de empresas. Essas operações são complexas e exigem a expertise do advogado para garantir que o processo seja realizado de forma segura e eficiente.

3. Proteção de marcas e patentes: Atuamos  na proteção de marcas e patentes, garantindo que a empresa possa usar e explorar com exclusividade suas marcas e produtos no mercado, evitando a concorrência desleal.

4. Assessoria em contratos: Atuamos na assessoria em contratos empresariais, como contratos de prestação de serviços, fornecimento, locação, entre outros, garantindo que esses documentos estejam de acordo com a legislação vigente e que os interesses da empresa estejam protegidos.

5. Recuperação judicial e falência: Atuamos em casos de recuperação judicial e falência, auxiliando empresas em dificuldades financeiras a encontrar soluções para reorganizar suas dívidas ou, em último caso, a encerrar suas atividades de forma legal.

6. Consultoria jurídica: Prestamos serviços de consultoria jurídica, orientando empresas sobre a melhor forma de conduzir seus negócios em conformidade com as leis e normas do setor, evitando riscos e prevenindo conflitos.